Consulta Pública do Projeto de Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca
Nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Nogueira-Lousada, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contado a partir da data da sua publicação em Diário da República (n.º 181/2026, Série II de 17 de setembro de 2026).
O Projeto de Regulamento Interno pode ser consultado na página eletrónica do Agrupamento. Os contributos devem ser remetidos para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
7 de setembro de 2026
O Diretor, Joaquim José da Silva Rocha.